A Licença Pública Cultural (LPC) é
um instrumento legal que propõe um modelo livre mas responsável
para o compartilhamento de obras culturais na Internet. A LPC foi concebida
para conciliar liberdade cultural (pleno direito à informação)
e respeito aos direitos autorais. Ela se destina aos autores que desejam
compartilhar livremente na Internet as versões digitais de suas
obras, impondo ao mesmo tempo alguns limites que em nada interferem com
a liberdade dos usuários de gozar dessas obras e compartilhá-las
com outros usuários.
Use o link abaixo para ver a LPC:
Licença Pública Cultural (LPC.HTM)
Também estão à disposição dos interessados
alguns textos explicativos. Um deles, "Sobre a Licença Pública
Cultural", é uma introdução à licença
e aos problemas que ela se propõe a resolver; o outro, "FAQs
da Licença Pública Cultural", procura esclarecer vários
aspectos relativos ao uso da LPC.
Esses textos estão hospedados no site
oficial da LPC, mas também estão disponíveis
em um único arquivo adequado para impressão. Para baixar
esse arquivo (PDF) completo, contendo a licença e todos os textos
relativos a ela, use o link abaixo. Para garantir que o arquivo seja gravado
em disco ao invés de exibido no navegador, clique com o botão
direito e escolha a opção "Salvar destino como"
("Save Target As" ou "Save Link Target As"):
Licença Pública
Cultural (LPC.PDF, 20 páginas, 64.998
bytes)
Versão: 2.0 (2 de março de 2003)
Assinatura digital (SHA-1):
10BEF71B 728E0259 4384246F 8DABEF1B A75ACB60
Se você deseja compartilhar sua obra na Rede, ou se interessa pelo
problema dos direitos autorais na Internet, remeta para mim suas críticas,
comentários e sugestões: para isso, use o link abaixo ou
este endereço. A LPC foi registrada
na Biblioteca Nacional e será registrada em cartório depois
de avaliada e discutida com os interessados. Para saber o que você
pode fazer para colaborar com este projeto, visite o site
oficial da LPC.
Francisco Fuchs
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